Alô alunos e professores da Escola Estadual Prof. Antônio Dantas, vejam o que vocês, e o restante da população, estão deixando de usufruir...
A urbanização da 1ª etapa da Av. Joaquim Teixeira de Moura revitalizará a área localizada em frente à Escola Estadual Prof. Antônio Dantas, beneficiando a população e principalmente os alunos que estudam naquela escola e os profissionais que ali trabalham.
O projeto é fruto do Contrato de Repasse nº 336351-53/2010, firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Apodi/RN, e é custeado com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), através da indicação de emenda parlamentar. Esse contrato é fiscalizado pela Caixa Econômica Federal.
Todos os trâmites, desde a elaboração do projeto, obtenção de licenças dos órgãos ambientais, DNIT, CAERN, COSERN entre outros, foram cumpridos ainda na gestão anterior, nos anos de 2011 e 2012, incluindo a análise e aprovação do projeto pelo órgão fiscalizador, a Caixa Econômica Federal, e a realização da licitação.
Porque a atual gestão não dá seguimento à execução desse projeto. Será que se fizer isso a população será prejudicada?
Veja como ficarão as instalações após a conclusão das obras - se forem concluídas, claro:
Para consultar os dados do convênio no SICONV - Sistema de Convênios do Governo Federal, acesse o link aqui, selecione a opção 'Consultar Propostas', no campo 'Número da Proposta' digite o número 069523/2010, e click com o mouse no campo 'Consultar' na parte inferior da tela. Você será direcionado para uma página idêntica a da imagem abaixo. A partir daí é só navegar pelas diversas abas do convênio, como desejar.
Para consultar os dados do Contrato de Repasse na Caixa Econômica Federal, acesse o link 'Acompanhamento de Obras', e nos campos posicionados à direita da tela digite o número do contrato (336351) e o dígito verificador (53). Depois é só pressionar 'OK'. Você verá a tela idêntica à imagem a seguir:
Veja, também, o extrato do convênio no 'Portal da Transparência', acessando o link aqui.
Imagem do empenho do valor total do convênio.
Todas as informações expostas aqui são de domínio público e toda a população tem direito ao livre acesso, bastando apenas acessar os links apresentados nesse post.
Até a próxima.
